Termos de Uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o uso do site eternmusic.com.br e a contratação dos serviços de música personalizada oferecidos pela EternMusic (“EternMusic”, “nós”). Ao utilizar o site e realizar um pedido, você (“cliente”) declara ter lido e aceitado integralmente estes Termos.

1. O serviço

A EternMusic produz músicas personalizadas a partir das informações e histórias fornecidas pelo cliente, utilizando ferramentas de inteligência artificial e curadoria humana. A música é entregue em formato digital (MP3) no WhatsApp informado no pedido.

2. Cadastro e informações

Para contratar, você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é o único responsável pelos dados e conteúdos enviados, incluindo histórias, mensagens e demais informações usadas na criação da música.

3. Planos, preços e pagamento

• Plano Básico: R$ 49,00, com entrega em até 24 horas;
• Plano Premium: R$ 89,00, com entrega em até 1 hora;

Os pagamentos são processados pela plataforma Kiwify, com opções de PIX e cartão de crédito. O pedido entra em produção após a confirmação do pagamento. Os valores podem ser alterados a qualquer momento, sem afetar pedidos já confirmados.

4. Prazos de entrega

Os prazos (1 hora ou 24 horas, conforme o plano) são contados a partir da confirmação do pagamento e dependem do envio completo das informações necessárias. Atrasos causados por dados incompletos ou incorretos fornecidos pelo cliente não são de responsabilidade da EternMusic.

5. Garantia de satisfação (refação)

Queremos que você ame o resultado. Se a música entregue não corresponder às informações fornecidas, refazemos ou ajustamos a produção sem custo adicional, mediante solicitação razoável e dentro de um número limitado de revisões. A garantia não cobre mudança total de briefing após a entrega.

6. Direito de arrependimento

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos a partir da contratação, desde que a produção ainda não tenha sido iniciada. Por se tratar de produto personalizado e produzido sob medida, uma vez iniciada ou concluída a produção, o valor pode não ser reembolsável, prevalecendo a garantia de refação descrita na seção 5.

7. Propriedade intelectual e licença de uso

A música produzida é destinada ao uso pessoal e não comercial do cliente (presente, homenagem, comemoração). É vedada a revenda, o uso comercial ou a distribuição em larga escala sem autorização expressa da EternMusic. Os elementos de marca, layout e conteúdos do site são de propriedade da EternMusic.

8. Conteúdo enviado pelo cliente

Ao enviar histórias, nomes, mensagens ou outros materiais, você declara ter o direito de utilizá-los e autoriza a EternMusic a usá-los exclusivamente para produzir a música contratada. É proibido enviar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.

9. Uso aceitável

Você concorda em não utilizar o site para fins ilícitos, não tentar burlar o sistema de pagamento, não sobrecarregar a infraestrutura e não infringir direitos de terceiros.

10. Limitação de responsabilidade

A EternMusic se compromete a empregar seus melhores esforços na produção das músicas, mas não garante resultados subjetivos específicos. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias de terceiros (pagamento, e-mail, mensageria) fora do nosso controle razoável.

11. Cancelamento

Pedidos podem ser cancelados conforme as condições das seções 5 e 6. Solicitações devem ser feitas pelo e-mail contato@eternmusic.com.br.

12. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

13. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última atualização.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Jacareí, Estado de São Paulo, para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário aplicável ao consumidor.

15. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@eternmusic.com.br.